Processo 262526/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 12:53
Autuado em 25/04/2017 12:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2096/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2096/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2018 Acórdão   2096/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Gestor atual DIRCEU GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas GERALDO BOSCHEN

Juntadas
DataDescrição
06/03/2018 14:25 do Protocolo 140629/18
09/01/2018 09:49 AR do Ofício OCN - 5093/2017 - DP
04/12/2017 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 855888/17
27/11/2017 16:16 do Protocolo 834228/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5093/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2096/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1516/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2613/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2018 23:14 DP  
12/09/2018 17:12 CMEX Informação nº 2598/2018 -
17/08/2018 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1032/2018 -
17/08/2018 13:36 SMPJTC  
17/08/2018 11:24 2PC Ciência de Decisão nº 229/2018 -
17/08/2018 09:39 SMPjTC  
08/08/2018 17:45 S2C Acórdão nº 2096/2018 -
20/06/2018 16:03 GCAML  
20/06/2018 15:02 SMPJTC  
07/05/2018 11:24 2PC Parecer nº 392/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Mato Rico. 2016. Atraso na Publicação do RGF do 2º semestre 2015. Afastamento por doença do contador. Justa causa. Atrasos no envio dos dados do SIM-AM parcialmente justificados. Regularidade com ressalva.
04/05/2018 15:39 SMPjTC  
23/03/2018 16:13 CGM Instrução nº 105/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/03/2018 13:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 418/2018 -
21/03/2018 09:02 SMPJTC  
22/02/2018 11:38 2PC Parecer nº 149/2018 - Prestação de Contas Municipal. Câmara de Mato Rico. Exercício de 2016. Contraditório inoportuno. Ao relator.
21/02/2018 12:29 SMPjTC  
06/12/2017 12:21 COFIM Instrução nº 651/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/11/2017 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 5093/2017 -
28/04/2017 08:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1516/2017 -
28/04/2017 08:26 COFIM Instrução nº 2854/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2613/2017 -

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